Blog List

Os contribuintes que se preparam para o acerto de contas com o Fisco este ano não terão que estudar muito as mudanças tributárias

Notícias

Os contribuintes que se preparam para o acerto de contas com o Fisco este ano não terão que estudar muito as mudanças tributárias. Houve apenas algumas modificações no programa de entrega das Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que devem ser enviadas até o fim do mês de abril. […]

Leia Mais

Governo vai ajustar desoneração da cesta

Notícias

Receita Federal estuda um 'ajuste' na cobrança de PIS e Cofins para evitar acúmulo de créditos pela indústria Objetivo é permitir que preços de produtos básicos caiam na proporção do que foi prometido por Dilma CAROLINA OMS DE BRASÍLIA O governo federal prepara ajustes nos tributos da cadeia de produção da soja, café e açúcar […]

Leia Mais

País fará desoneração de R$ 105 bi até 2014

Notícias

Governo pretende reduzir custo sobre folha de pagamento para setores que ainda não foram beneficiados com a medida O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que o governo vai fazer desonerações de R$ 50 bilhões em 2013 e de R$ 55 bilhões em 2014. Ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos […]

Leia Mais

Um milhão e meio de empresas viverão uma nova realidade em sua área contábil, neste mês de março, com a entrada das empresas do Lucro Presumido…

Notícias

Um milhão e meio de empresas viverão uma nova realidade em sua área contábil, neste mês de março, com a entrada das empresas do Lucro Presumido na obrigatoriedade de entrega da EFD Contribuições, um grande teste para o aparato fiscal brasileiro. Até agora, as únicas companhias obrigadas a cumprir esta exigência eram as optantes pelo Lucro Real, um universo […]

Leia Mais

Ampliação de uso do lucro presumido poderá ser vetada

Notícias

Por Leandra Peres | De Brasília A área técnica do governo vai recomendar que a presidente Dilma Rousseff vete a ampliação do número de empresas que recolhem o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com base no lucro presumido, um sistema mais simplificado e menos oneroso de tributação. […]

Leia Mais

Entidades defendem que governos estaduais retirem ICMS da cesta básica

Notícias

Brasília – A redução a zero dos tributos federais sobre os produtos da cesta básica está longe de representar a extinção do peso dos impostos sobre os alimentos. Apesar de não recolher mais tributos ao governo federal, cada vez que compra comida, a população continua a contribuir para os estados, por meio do Imposto sobre Circulação de […]

Leia Mais

Dilma deve vetar parte dos novos setores desonerados

Notícias

O governo pode vetar boa parte dos 33 setores incluídos pelo Congresso Nacional na lista dos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Encaminhada em setembro de 2012 com 15 segmentos econômicos, a Medida Provisória nº 582, aprovada em fevereiro pelos deputados e senadores, ampliou o benefício para mais 33 setores. A presidente tem até 2 […]

Leia Mais

RFB divulga esclarecimentos sobre a Medida Provisória 609

Notícias

A Receita Federal, através do Ato Declaratório Interpretativo 1 RFB/2013, publicado no Diário Oficial de hoje, 18-3, esclarece que a redução a zero das alíquotas de que trata o artigo 1º da Medida Provisória 609, alcança as receitas de vendas realizadas a partir do dia 8 de março de 2013, inclusive, independentemente de eventual registro […]

Leia Mais

Governo regulamenta a contratação no comércio eletrônico

Notícias

Através do Decreto 7.962/2013, publicado na Edição Extra do Diário Oficial de 15/03, foi regulamentado o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para estabelecer normas sobre o comércio eletrônico, abrangendo os aspectos referentes a informações claras a respeito do produto, serviço e do fornecedor; atendimento facilitado ao consumidor e respeito ao direito de arrependimento. […]

Leia Mais

IR 2013: veja como declarar valores de duas aposentadorias

Notícias

Segundo especialista, dedução para maiores de 65 anos só é válido para um benefício  Pergunta: "Tenho 66 anos e recebo aposentadorias de duas fontes diferentes. As duas aplicam, mensalmente, a dedução permitida por lei aos maiores de 65 anos. Como devo proceder na declaração, visto que o valor anual só pode ser utilizado em uma das […]

Leia Mais

Empresas deverão mostrar valores de tributos aos consumidores na nota fiscal

Notícias

Empresas também poderão, em vez de divulgar a informação nos documentos fiscais, exibir os valores por meio de painel afixado em local visível, ou ainda por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a demonstrar o valor ou percentual dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços As empresas brasileiras terão que ajustar […]

Leia Mais

Governo quer cortar impostos de mais 40 setores, mas só em 2014

Notícias

Poderão ser beneficiados segmentos como transportes e engenharia MARTHA BECK  A equipe econômica está disposta a desonerar a folha de pagamento de mais de 40 setores, entre eles, os de transporte de cargas, engenharia e arquitetura e empresas jornalísticas, mas só a partir de 2014. Essas atividades foram incluídas na medida provisória (MP) 582, aprovada […]

Leia Mais

Confaz publica Protocolos ICMS 24 a 29, todos de 13-3-2013

Notícias

Foram publicados no DO-U de hoje, 14-3, os Protocolos ICMS 24 a 29, todos de 13-3-2013, que dispõem sobre o regime de substituição tributária nas operações com diversos produtos e a suspensão do ICMS nas saídas de gado para “recurso de pasto”. – Protocolo ICMS 24/2013 – Altera o Protocolo ICMS 48/11, que dispõe sobre […]

Leia Mais

Rasura na carteira de trabalho gera indenização

Notícias

Um motosserrista receberá indenização por danos morais porque a construtora em que trabalhava rasurou sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O trabalhador recorreu ao TST para aumentar o valor da indenização, mas a 5ª turma não alterou a condenação da empresa. O valor da indenização, fixado em R$ 8 mil pelo TRT da […]

Leia Mais

Mulheres tocam quase metade dos pequenos negócios no país

Notícias

Em 2012, 13 milhões, num universo de 27 mil de empreededores, eram do sexo "frágil" A cada ano que passa, o país conta com mais mulheres empreendedoras. Em 2002, a participação feminina chegava a 42% no Brasil. Em 2012, esse número chegou a 49,6%, ou seja, do total de 27 milhões de empreendedores, 13 milhões […]

Leia Mais

Desoneração de cesta básica inclui até “foie gras”

Notícias

No entendimento usual, uma cesta básica é composta de produtos que satisfaçam as necessidades essenciais mínimas de uma família. A cesta que terá os tributos zerados por ordem de Dilma Rousseff não é tão básica. Anunciada na sexta e publicada nesta segunda, contém artigos de primeira. Em notícia veiculada na edição desta terça do jornal Valor, […]

Leia Mais

Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS gera polêmica

Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública nesta segunda-feira (11), às 18h30, para discutir proposta (PRS 1/2013) do governo federal de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Encaminhado ao Congresso Nacional no final do ano passado, o projeto tem provocado polêmica e reações divergentes por parte dos parlamentares. Na […]

Leia Mais

Divulgada a MP que promove a desoneração de itens da cesta básica

Notícias

A Medida Provisória 609/2013, publicada na edição extra do Diário Oficial, com data de 8-3, promove a desoneração de itens da cesta básica. A MP reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de carnes bovina, suína, […]

Leia Mais

Governo do Rio de Janeiro reajusta os Pisos Salariais para 2013

Notícias

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, através da Lei 6.402-RJ, de 8-3-2013, publicada no DO-RJ de hoje, 11-3, revogou a Lei 6.163-RJ, de 9-2-2012 (Fascículo 07/2012), reajustando, com efeitos retroativos a partir de1-1-2013, os pisos salariais dos trabalhadores do Estado, que passam a vigora da seguinte forma: a) de R$ 693,77 para R$ […]

Leia Mais

Empreendedores individuais já totalizam mais de 2,8 milhões

Notícias

O Ministério da Previdência Social informou ontem que o Programa do Empreendedor Individual já ultrapassou a marca de 2,8 milhões de brasileiros e brasileiras formalizados. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 3 de março deste ano, 2 milhões 812 mil 153 trabalhadores por conta própria haviam legalizado sua […]

Leia Mais

ICMS/ES – Material de construção estará sujeito à substituição tributária a partir de abril

Notícias

Após assinar o Protocolo ICMS 121/2012 com os Estados de Minas Gerais e Bahia, o Espírito Santo assinou o Protocolo ICMS 20/2013, obrigando o recolhimento antecipado (substituição tributária) nas remessas de material de construção vindas de São Paulo, conforme regulamentado no Decreto nº 3.236-R/2013. Portanto, a partir de 1º de abril de 2013 nas remessas […]

Leia Mais

TJ do Rio julga inconstitucional lei que restringe benefício fiscal

Notícias

Luiz Gustavo Bichara: a alíquota interna do ICMS não pode ser inferior às previstas para as operações interesteduais. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou inconstitucioanal parte da chamada Lei Cabral (Lei nº 5.636, de 2010), que reduziu de 19% para 2% a alíquota do ICMS nas operações relizadas dentro do Estado […]

Leia Mais

Aprenda a controlar seu estresse no trabalho

Notícias

Reservar alguns minutos antes de agir permitirá controlar a suas emoções, ao invés de estar à mercê delas  Para muitas pessoas, o nervosismo e o estresse são reações imediatas. Em vez de melhorar a situação que os provocaram, eles simplesmente causam mais problemas. Confira a seguir algumas dicas para lidar com a sua ira no […]

Leia Mais

Brasil lidera ranking de impostos sobre trabalhadores, segundo estudo

Notícias

O Brasil é o país do mundo com os maiores "custos extras" para cada trabalhador com carteira assinada, segundo uma pesquisa elaborada pela rede internacional de contabilidade e consultoria UHY em 25 países. Aqui, os empregadores pagam, em média, 57,6% do salário anual de um trabalhador em impostos e contribuições sociais. Por exemplo, para um funcionário […]

Leia Mais

Imposto menor é preferível a benefício fiscal, mostra pesquisa

Notícias

Sete em cada dez empresários de alto escalão afirmaram que aceitariam abrir mão de benefícios fiscais em troca de seus países reduzirem a carga tributária local. A informação é de pesquisa da empresa Grant Thornton realizada com 3.400 companhias de 44 países. Dos entrevistados, 67% responderam apoiar a redução de tributos mesmo que implique corte […]

Leia Mais

Banco de horas só é válido se previsto em acordo ou convenção coletiva

Notícias

O regime de compensação de jornada denominado banco horas, instituído pela Lei nº 9.601/98, só é considerado válido caso previsto em norma coletiva, conforme dispõe o artigo 59, parágrafo 2º, da CLT. Além dessa condição, esse dispositivo legal estipula o prazo máximo de um ano para compensação das horas extras acumuladas e o limite de […]

Leia Mais

Empresa terá que indenizar empregado por anotar atestados médicos na CTPS

Notícias

A anotação, pela empresa, de atestados médicos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um trabalhador levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenar a Cencosud Brasil Comercial Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais. Para a Turma, a conduta da empresa expôs a intimidade do empregado e […]

Leia Mais

Acerto de contas com o leão do IR começa na sexta

Notícias

Na próxima sexta-feira, dia 1º de março, cerca de 26 milhões de contribuintes começam a entregar à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda (IR) deste ano sobre os ganhos obtidos em 2012. Mais uma vez, a Receita fez pequenos ajustes no programa da declaração. Como nos anos anteriores, o objetivo é facilitar o preenchimento e […]

Leia Mais

Senado deverá avaliar sistema tributário anualmente

Notícias

Uma das decisões da Mesa anunciadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quinta-feira (21), é a regulamentação de artigo constitucional para que a Casa tenha atribuição de avaliar o funcionamento do Sistema Tributário Nacional. No dia de sua eleição para a presidência da Casa, o senador já havia se comprometido com a implantação desse […]

Leia Mais

Aplicativo gratuito para manifestação do destinatário da NF-e já está disponível

Notícias

A manifestação do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para estabelecimentos distribuidores de combustíveis a partir do próximo dia 1º (sexta-feira), conforme previsto no Ajuste Sinief 17, publicado no Diário Oficial da União em outubro de 2012. Entre as opções para manifestação do destinatário está o uso do aplicativo disponibilizado gratuitamente pela Secretaria […]

Leia Mais

Trabalhadora assediada moralmente durante gravidez receberá indenização

Notícias

"Frescura de mulher" foi como o chefe rotulou o pedido de uma empregada grávida para que operasse outra máquina no trabalho. A trabalhadora queria mudar de função porque a máquina que operava exigia esforços físicos, como carregamento de peso, além de contato com produtos químicos. Com isso, ela passava mal e sentia fortes dores. Mas o […]

Leia Mais

Em três anos, declaração do IR pelo cidadão pode acabar

Notícias

O sócio da Trevisan Gestão & Consultoria (TG&C), Vagner Jaime Rodrigues, prevê que em três anos os brasileiros (registrados como pessoa física) não precisarão mais se preocupar com a declaração do Imposto de Renda (IR) da forma como acontece hoje, e a própria Receita Federal verificará todas as informações do IRPF e enviará um documento […]

Leia Mais